Conselho Superior do IFSertãoPE rejeita proposta de reordenamento da Rede Federal apresentada pelo governo

O Conselho Superior (Consup) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) se reuniu, nesta sexta-feira (17), em sessão extraordinária para discutir o reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica proposto pelo Ministério da Educação, no dia 30 de agosto. Pelo projeto, seriam criadas 10 novas reitorias, a partir da reorganização territorial dos campi, sem a criação de novos campi e sem o aumento da oferta de cursos e matrículas.

Em Pernambuco, a proposta prevê a criação do Instituto Federal do Agreste Pernambucano, a partir da divisão do Instituto Federal de Pernambuco. O IFSertãoPE receberia o Campus Afogados da Ingazeira, que hoje faz parte do IFPE, e passaria a contar com oito campi. O MEC deu apenas 20 dias para que os institutos discutam a proposta com a comunidade interna e dê um retorno ao ministério sobre o reordenamento.

No IFSertãoPE, a gestão do instituto fez reuniões com a comunidade de cada uma das oito unidades (reitoria e campi) para apresentação da proposta e impactos dela no funcionamento do instituto. Hoje, o Consup se reuniu para deliberar sobre o assunto e formalizar a posição do IFSertãoPE sobre a ideia apresentada. A reunião foi presidida pela Reitora do IFSertãoPE, Maria Leopoldina Veras, e contou com a participação dos conselheiros e do Reitor do IFPE, José Carlos de Sá Junior, que apresentou os impactos da proposta no instituto e a posição da comunidade do IFPE sobre o reordenamento.

A reunião foi aberta pela Reitora do IFSertãoPE, Maria Leopoldina Veras, que falou sobre como foi a reunião com a equipe do MEC para apresentação da proposta de reordenamento da Rede Federal. Ela comentou os principais pontos do projeto e se mostrou preocupada com a falta de clareza sobre o que baseou a proposta. “Nós não tivemos até hoje nenhum documento que nos dissesse como ocorreu esse planejamento. O que eles disseram para nós é que não deveríamos levar para o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), pois é um estudo técnico. No entanto, quando vamos avaliar esse estudo técnico, percebemos que não é exatamente como eles colocaram”, explicou Veras.

Em seguida, o Reitor do IFPE, José Carlos de Sá Junior, apresentou como a discussão está sendo conduzida no instituto. Ele mostrou os resultados da consulta à comunidade interna que foi realizada no IFPE em que a proposta de reordenamento apresentada pelo MEC foi rechaçada por ampla maioria. Para José Carlos, o projeto representa uma ameaça à Rede Federal, já que não foram apresentadas garantias orçamentárias para o funcionamento dos novos institutos. Ele também aproveitou a oportunidade para agradecer à Reitoria do IFSertãoPE, Maria Leopoldina Veras, por estar fazendo parte do debate e “colocar os interesses da Rede Federal acima de qualquer situação”, concluiu Sá Junior.

Ainda durante a reunião, o Pró-Reitor de Orçamento e Administração do IFSertãoPE, Jean Carlos Coelho de Alencar, explicou as implicações financeiras do projeto de reordenamento apresentado pelo MEC. Segundo ele, só com folha de pagamento, os 10 novos institutos terão um gasto de 140 milhões de reais e o Ministério não apresentou nenhuma proposta orçamentária para arcar com esses novos custos.

A discussão seguiu durante a sessão, com os conselheiros apontando as falhas da proposta e os possíveis benefícios para a Rede Federal. Ao final, foi aberta a votação e por 14 votos a 1 – e 3 abstenções –, o conselho definiu ser contrário à proposta, em função das incertezas orçamentárias, da fragilidade dos argumentos apresentados pelo MEC e pela ausência de um estudo técnico sólido sobre a proposta. Agora, a posição vai ser apresentada ao MEC na próxima segunda-feira (20).

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