Governo Federal determina retorno de todos os servidores ao trabalho presencial

O Governo Federal publicou, no último dia 6 de maio, a Instrução Normativa nº36/2022, determinando que todos os servidores e empregados públicos retornem ao trabalho presencial nós órgãos federais. Os efeitos da IN começam a valer a partir do dia 6 de junho, quando todos os trabalhadores devem retomar as atividades presenciais.

Esta decisão revogou outra IN, a de número 90/2021, que estabeleceu o retorno seguro e gradual dos trabalhadores às atividades presenciais. Esta instrução previa, por exemplo, a permanência em trabalho remoto de servidores que apresentassem fatores de risco para o coronavírus. Com a nova medida, essas pessoas também devem retomar a atuação presencial.

No Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) só permanecerão atuando remotamente aqueles servidores que aderiram ao Programa de Gestão, iniciado em abril. O Programa de Gestão foi disciplinado pela Instrução Normativa do Ministério da Economia nº 65/2020 e pela Resolução 03/2022 do Conselho Superior do IFSertãoPE.

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