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| Categoria: 2016 |
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 Portaria nº 11 de 23 de dezembro de 2016 
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| Criação: 05/01/2017 |
| Tornar obrigatório a partir do ano de 2017 o cadastramento de todos os Processos de Compras e Aquisições, antes de sua formalização, no Sistema de Gestão de Projetos, sendo este cadastramento solicitado via e-mail institucional, acompanhado da demanda consolidada no planejamento |
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| Portaria nº 10 de 22 de dezembro de 2016
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| Criação: 05/01/2017 |
| Designar o servidor Edson Luís dos Santos Barbosa, matrícula SIAPE nº 1811676, para substituir o titular do Cargo de Direção ou Função Gratificada, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, segundo especificado na portaria. |
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| Portaria nº 9 de 20 de dezembro de 2016
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| Criação: 05/01/2017 |
| Designar o servidor Paulo Califa Mafra Novaes, matrícula SIAPE nº 1845773, para substituir o titular do Cargo de Direção ou Função Gratificada, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, segundo especificado na portaria. |
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| Portaria nº 7 de 2 de dezembro de 2016
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| Criação: 05/01/2017 |
| Designar o servidor Franco Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1802179, para substituir o titular do Cargo de Direção ou Função Gratificada, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, segundo especificado na portaria. |
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| Portaria nº 6 de 23 de novembro de 2016
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| Criação: 05/01/2017 |
| Designar o servidor Franco Pereira dos Santos, matrícula SIAPE nº 1802179, para substituir o titular do Cargo de Direção ou Função Gratificada, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, segundo especificado na portaria. |
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