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Última Atualização: 19 Novembro 2015
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Criado: 12 Novembro 2014
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Nota Técnica 06/2015 - Orientações sobre as visitas técnicas dos alunos ingressos via Sisutec/Pronatec
Nota Técnica 05/2015 - Orientações acerca da contratação de Bolsistas Pronatec/IF Sertão-PE
Resolução aprova o regulamento do do Pronatec no IF Sertão-PE
Regulamento de funcionamento do Pronatec no IF Sertão-PE
Declaração de Disponibilidade
Instrução Interna Pronatec nº 001/2012 - Orienta os coordenadores do Pronatec no âmbito do IF Sertão-PE quanto aos procedimentos para contratação de bolsistas.
Resolução nº 04, de 16 de março de 2012 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de novembro de 2011.
Resolução nº 72, de 20 de dezembro de 2011 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 62, de 11 de nobembro de 2011.
Resolução nº 62, de 11 de novembro de 2011 - Estabelece critérios e procedimentos para a descentralização de créditos orçamentários às instituições da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica visando a oferta de bolsas-formação no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Legislação Pronatec
Lei Nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 - Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)