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Última Atualização: 29 Novembro 2022
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Criado: 12 Mai 2015
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Todos os novos protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos devem ser submetidos ao Sistema CEP/Conep, por meio da Plataforma Brasil. Neste caso, o(a) pesquisador(a) deverá acessar o endereço eletrônico http://plataformabrasil.saude.gov.br/login.jsf, onde poderão ser encontradas as orientações básicas referentes ao cadastro de pesquisadores e ao processo de submissão de novos projetos de pesquisa. Para isso, o (a) pesquisador(a) deverá estar cadastrado(a) na Plataforma Brasil e seguir as orientações contidas na seção "Manuais da Plataforma Brasil".
Em caso de dúvidas sobre o cadastramento na Plataforma Brasil, outras informações poderão ser solicitadas através do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e também pelo serviço de call center, implementado desde 2013 como novo atendimento de apoio aos pesquisadores e aos comitês de ética em pesquisa. Basta discar 136, escolher a opção 8 e, em seguida, a opção 3.
A relação completa dos documentos que compõe o protocolo de pesquisa - que será levado à apreciação por parte de um comitê de ética - pode ser consultada nas Resoluções n.º 466/12 e n.º 510/16 ambas do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Além disso, recomenda-se entrar em contato diretamente com o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP) do IFSertãoPE, para obter informações sobre a apresentação de protocolos de pesquisa a este colegiado.
Observação: qualquer pesquisa envolvendo seres humanos somente pode ser iniciada após análise e aprovação do protocolo pelo Sistema CEP/Conep. Acesse a lista da documentação necessária e os modelos disponíveis abaixo.
Modelos:
Relação de documentos para submissão
Carta de anuência
Termo de consentimento livre e esclarecido para maiores de 18 anos
Termo de consentimento livre e esclarecido para os pais ou responsáveis legais
Termo de assentimento para menores de 18 anos ou incapazes
Termo de sigilo e termo de compromisso
Declaração de autorização de uso de dados
Carta resposta ao CEP IFSertãoPE
Termo de autorização para utilização de imagem e som de voz para fins de pesquisa
Novo relatório final