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Última Atualização: 13 Julho 2023
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Criado: 09 Abril 2021
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Resolução n.º 58 - Aprova o regulamento dos Programas e Projetos de Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 57 - Aprova o Regulamento do Conselho de Classe dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 56 - Aprova o Regimento Interno do Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 55 - Aprova o Calendário das Reuniões Ordinárias relativas ao ano de 2022 do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 54 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º 14, que restabelece as diretrizes para a regulamentação e funcionamento dos espaços e equipamentos dos Estúdios de Produção Audiovisual no âmbito do Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
- Instrução Normativa n.º 14 - Estabelece as diretrizes em consonância com o Regimento Interno da Reitoria (Resolução n.º 6 do Conselho Superior, de 2 de março de 2021) para a regulamentação e funcionamento dos espaços e equipamentos dos Estúdios de Produção Audiovisual no âmbito do Instituto Federal do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 53 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 52 - Aprova a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 51 - Aprova a atualização periódica do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Alterada pela Resolução n.º 58, de 1 de dezembro de 2022.
Resolução n.º 50 - Aprova o Regimento Interno do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.° 49 - Aprova a atualização do calendário acadêmico 2021 do Campus Petrolina Zona Rural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.° 48 - Aprova a mudança de regime de 40 horas - Dedicação Exclusiva para 20 horas semanais a pedido do servidor, Professor EBTT do Campus Santa Maria da Boa Vista, Processo n.º 23757.000049.2021-58, do Insttuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.° 47 - Aprova o Regulamento dos Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência eTecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
- Anexo - Modelo de proposta para curso FIC: formato pdf | formato doc (atualização em 27/9/2022).
Resolução n.° 46 - Aprova normas que regulamentam as atribuições de Coordenadores e de Vice-Coordenadores dos cursos do IFSertãoPE. Revoga a resolução 03/2018 e a Portaria Normativa 02/2013, aprovada pela Resolução n.º 25/2013 do Conselho Superior.
Resolução n.° 45 - Aprova a retomada das atividades acadêmicas e administrativas de forma presencial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, a partir de 15 de outubro de 2021.
Resolução n.° 44 - Aprova a atualização do regimento dos Conselhos de Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 43 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n° 13, que regulamenta os procedimentos para concessão da Licença para capacitação prevista no Art. 87 da Lei no 8.112/1990, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
- Instrução Normativa n.º 13 - Regulamenta os procedimentos para concessão da Licença para capacitação prevista no Art. 87 da Lei no 8.112/1990, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
- Anexo I - Formulário de solicitação de licença capacitação
- Anexo II - Fluxo do processo de licença capacitação
Resolução n.º 42 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n° 12, que estabelece os critérios e procedimentos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
- Instrução Normativa n.º 12 - Estabelece os critérios e procedimentos para pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
- Anexo I - Tabelas de percentuais de GECC por hora trabalhada
- Anexo II - Especificação do tipo de atividade
- Anexo III - Critérios de enquadramento da complexidade do evento em relação às atividades de logística
- Anexo IV - Plano de trabalho e planilha de previsão orçamentária
- Anexo V - Declaração de execução de atividades
- Anexo VI - Termo de cessão de direitos autorais
- Anexo VII - Declaração de compensação de horas
- Anexo VIII - Formulário para pagamento de pessoal sem vínculo
- Anexo IX - Planilha de cálculo de pagamento de bancas examinadoras
- Anexo X - Termo de compromisso e responsabilidade
- Anexo XI - Declaração para pagamento de exercícios anteriores
- Anexo XII - Declaração de liberação prévia de servidor
- Anexo XIII - Lista de presença para atividades nos finais de semana
- Anexo XIV - Planilha de cálculo para encargo de curso e concurso
Resolução n.º 41 - Aprova a atualização do calendário acadêmico 2021.2 do Campus Santa Maria da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.° 40 - Aprova a a atualização do calendário acadêmico 2021 do campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 39 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n°11, que estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração, produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE
- Instrução Normativa n.º 11 - Estabelece diretrizes e procedimentos para elaboração, produção e distribuição de material didático para cursos livres e regulares na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE
Resolução n.º 38 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º10, que estabelece o regulamento da composição das atividades on-line, atividades presenciais e a constituição do quadro de notas dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE
- Instrução Normativa n.º10 - Estabelece o regulamento da composição das atividades on-line, atividades presenciais e a constituição do quadro de notas dos cursos e componentes curriculares ofertados na modalidade a distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE
Resolução n.º 37 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n°09, que estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE
- Instrução Normativa n.º 9 - Estabelece o programa de capacitação em Educação a Distância no âmbito dos campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE
Resolução n.° 36 - Aprova a terceira atualização do Projeto Pedagógico do curso Subsequente em Segurança do Trabalho na modalidade a distância (EAD) do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.° 35 - Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Mestre de Obras do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.° 34 - Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.° 33 - Aprova a primeira atualização do Projeto Pedagógico do curso de Operador de Computador do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.° 32 - Aprova o Projeto Pedagógico do curso de pós-graduação lato sensu em Metodologias de Ensino de Línguas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Revogada pela Resolução n.º 32, de 11 de agosto de 2022.
Resolução n.º 31 - Aprova a 2.ª Reformulação do Regulamento de Registro de Diploma de Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 22, de 22 de maio de 2019.
Resolução n.º 30 - Aprova o Relatório Gestor 2020 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 29 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação, na modalidade de Ensino a Distância 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 28, de 24 de agosto de 2020.
Resolução n.º 28 - Aprova o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna referente ao exercício 2020, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 27 - Atualiza o Regulamento de Atividades Remotas e Atividades Acadêmicas no âmbito do IFSertãoPE. Altera a Instrução Normativa (IN) n.º 2, de 6 de julho de 2020.
Resolução n.º 26 - Atualiza o Plano de Transformação Digital do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Altera a Resolução n.º 21, de 24 de julho de 2020.
Resolução n.º 25 - Aprova o Regimento Interno dos Campi das fases de Expansão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 24 - Aprova o Modelo Inicial de Gestão de Processos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 23 - Aprova os padrões e procedimentos para criação, alteração e extinção de setores no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
- Anexo 2 (versões editáveis) - Formulário de criação de setor, formulário de alteração de setor e formulário de extinção de setor.
Resolução n.º 22 - Aprova a atualização do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 21 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada em Mestre de Obras Concomitante ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja/FIC) do campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 20 - Aprova a alteração do calendário acadêmico 2021 do campus Santa Maria da Boa Vista, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 19 - Aprova a reformulação do Comitê de Administração e Planejamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 18 - Aprova a atualização da sigla do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 17 - Aprova o Plano de Dados Abertos (PDA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Revoga a Resolução n.º 23, de 28 de julho de 2020.
Resolução n.º 16 - Aprova a atualização dos organogramas dos sete campi e reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
Resolução n.º 15 - Aprova Instrução Normativa (IB) n.º 8, que estabelece procedimentos para a realização de visitas técnicas por servidores e discentes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
- Instrução Normativa n.º 8 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização de visitas técnicas por servidores e discentes regularmente matriculados.
Resolução n.º 14 - Aprova o Regulamento para concessão de Bolsas de Apoio a Programas de EaD no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFSertãoPE.
Resolução n.º 13 - Aprova o Regulamento dos Programas de Ensino em Educação à Distância no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFSertãoPE. Alterada através da Resolução n.º 9, de 24 de fevereiro de 2022.
Resolução n.º 12 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º 7, que estabelece diretrizes e procedimentos para a oferta de cursos EaD com recursos institucionais e fomento no âmbito dos Campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFSertãoPE.
- Instrução Normativa n.º 7 - Estabelece diretrizes e procedimentos para a oferta de cursos EaD com recursos institucionais e fomento no âmbito dos Campi e polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 11 - Aprova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio Subsequente em Agropecuária do Campus Salgueiro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 10 - Aprova a alteração do Calendário Acadêmico 2021 do Campus Petrolina Zona Rural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 9 - Aprova a alteração do Calendário Acadêmico 2020 do Campus Petrolina Zona Rural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 8 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) para o exercício de 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 7 - Aprova o Regulamento de Curricularização da Extensão no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.
Resolução n.º 6 - Aprova o Regimento Interno da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Revogada pela Resolução n.º 61, de 1 de dezembro de 2022.
Resolução n.º 5 - Prorroga pelo período de 03 (três) anos, no cargo de titular da Unidade de Auditoria Interna do IFSertãoPE.
Resolução n.º 4 - Aprova normas relativas à análise de situações de conflito de interesses no âmbito do IFSertãoPE, de acordo com o estabelecido na Lei n.º 12.813/2013.
Anexo I - Declaração de inexistência de conflito de interesse
Anexo II - Fluxo de procedimento para análise de dúvidas quanto a situações de conflito de interesses
Anexo III - Mapeamento de riscos do processo
Resolução n.º 3 - Aprova as normas relativas à análise de situações de nepotismo no âmbito do IF Sertão-PE, de acordo com o estabelecido no Decreto n.º 7.203/2010 e na Súmula Vinculante n.º 13, do Supremo Tribunal Federal.
Anexo 1 - Declaração para análise de nepotismo
Anexo 2 - Fluxo do Procedimento para Análise de Declarações de Nepotismo
Anexo 3 - Tabela de graus de parentesco
Anexo 4 - Mapeamento de Riscos do Processo
Resolução n.º 2 - Aprova os calendários acadêmicos 2021 dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista do IFSertãoPE.
Anexo 1 - Calendário letivo do Campus Petrolina
Anexo 2 - Calendário letivo do Campus Petrolina Zona Rural
Anexo 3 - Calendário letivo do Campus Floresta
Anexo 4 - Calendário letivo do Campus Salgueiro
Anexo 5 - Calendário letivo do Campus Ouricuri
Anexo 6 - Calendário letivo do Campus Serra Talhada
Anexo 7 - Calendário letivo do Campus Santa Maria da Boa Vista
Resolução n.º 1 - Aprova a atualização periódica do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE. Atualizada através da Resolução n.º 51, de 2 de dezembro de 2021.
Reitoria
- Rua Aristarco Lopes, 240 - Centro
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