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Última Atualização: 28 Dezembro 2023
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Criado: 13 Janeiro 2020
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Resolução n.º 42 - Aprova a Instrução Normativa (IN) n.º 6, que estabelece normas para a organização de Projetos Integradores nos cursos regulares do IF Sertão-PE
- Instrução Normativa n.º 6 - Estabelece normas para organização de Projetos Integradores nos cursos regulares do IF Sertão- PE
Resolução n.º 41 - Aprova a segunda reformulação da Organização Didática do IFSertãoPE, que passa a ser denominada Organização Acadêmica dos Cursos do IFSertãoPE.
Resolução n.º 40 - Aprova o Regimento Interno da Ouvidoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IF Sertão-PE.
Resolução n.º 39 - Aprova a atualização dos organogramas dos sete campi e Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
Resolução n.º 38 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão Escolar, na modalidade semipresencial, do IF Sertão-PE.
Revogada pela Resolução n.º 22, de 08 de junho de 2022.
Resolução n.º 37 - Aprova Instrução Normativa (IN) n.º 5, que institui as Normas para a organização, a estruturação e o desenvolvimento dos Núcleos Pedagógicos no âmbito do IF Sertão-PE.
- Instrução Normativa n.º 5 - Institui as Normas para a organização, a estruturação e o desenvolvimento dos Núcleos Pedagógicos no âmbito do IF Sertão-PE
Resolução n.º 36 - Aprova o Regulamento para o desenvolvimento de Projetos de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).
Resolução n.º 35 - Aprova o Plano de Integridade 2020 – 2021 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).
Resolução n.º 34 - Aprova o ajuste do Regulamento para Flexibilização da Jornada de Trabalho dos Servidores Técnico Administrativos em Educação do IF Sertão-PE. Revoga a Resolução n.º 30, de 30 da agosto de 2018.
- Anexo I - Requerimento
- Anexo II - Estudo Técnico
- Anexo III - Parecer Técnico
- Anexo IV- Indicadores
- Parecer MEC n.º 593/2016
Resolução n.º 33 - Aprova a Instrução Normativa (IN) que regulamenta e normatiza o Documento orientador para o atendimento remoto às Pessoas com Necessidades Específicas do IF Sertão-PE, diante das atividades acadêmicas a serem desenvolvidas durante o período de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus - Covid 19, garantindo acessibilidade.
- Instrução Normativa n.º 4 - Institui o Documento orientador para o atendimento remoto às Pessoas com Necessidades Específicas do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 32 - Aprova o Manual da Auditoria Interna do IF Sertão-PE. Alterada pela Resolução nº 73, de 27 de dezembro de 2023. Alterada pela Resolução nº 73, de 27 de dezembro de 2023.
Resolução n.º 31 - Aprova Instrução Normativa (IN), com a finalidade de disciplinar, no âmbito do IF Sertão-PE, procedimentos inerentes ao recebimento, aceitação, controle, padronização, distribuição, alienação, inventário, depreciação e baixa dos bens integrantes de Patrimônio. Revoga a Resolução n.º 18, de 14 de junho de 2017.
- Instrução Normativa n.º 7 - Institui as Normas para disciplinar, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, procedimentos inerentes ao recebimento, aceitação, controle, padronização, distribuição, alienação, inventário, depreciação e baixa dos bens integrantes do Patrimônio.
- Termo de Responsabilidade - Empréstimo de bens (Item 12.1)
Resolução n.º 30 - Aprova o regulamento de convivência do estudante do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 29 - Aprova o relatório gestor 2019 do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 28 - Aprova o projeto pedagógico do curso e especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação - TecDAE, na modalidade de Ensino a Distância 2020 do IF Sertão-PE. Alterada por meio da Resolução n.º 29, de 22 de junho de 2021.
Resolução n.º 27 - Aprova o regulamento para emissão e registro de Diplomas dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 26 - Aprova as medidas de Biossegurança para o retorno às atividades acadêmicas e administrativas presenciais durante o período de pandemia do Coronavírus no IF Sertão-PE.
Resolução n.º 25 - Aprova os calendários acadêmicos dos campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista do IF Sertão-PE, ajustados ao ensino remoto emergencial, de acordo com disposto na Resolução n.º 22 do Conselho Superior, de 27 de julho de 2020.
Anexo 1 - Calendário acadêmico do Campus Petrolina
Anexo 2 - Calendário acadêmico do Campus Petrolina Zona Rural
Anexo 3 - Calendário acadêmico do Campus Floresta
Anexo 4 - Calendário acadêmico do Campus Salgueiro
Anexo 5 - Calendário acadêmico do Campus Ouricuri
Anexo 6 - Calendário acadêmico do Campus Serra Talhada
Anexo 7 - Calendário acadêmico do Campus Santa Maria da Boa Vista
Resolução n.º 24 - Aprova a Política de Segurança da Informação do IF Sertão-PE
Anexos 1: Norma Complementar 01 - Funcionamento ETIR
Anexo 2: Norma Complementar 02 - Uso de E-Mail Institucional
Anexo 3: Regimento Interno CGSI 2020
Resolução n.º 23 - Torna público o Plano de Dados Abertos (PDA) do IF Sertão-PE. Revogada através da Resolução n.º 17, de 31 de maio de 2021.
Resolução n.º 22 - Recomenda a retomada do calendário acadêmico para atividades em modo remoto emergencial, considerando o planejamento de cada unidade do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 21 - Aprova o Plano de Transformação Digital do IF Sertão-PE. Alterada por meio da Resolução n.º 26, de 8 de junho de 2021.
Resolução n.º 20 - Altera a Resolução n.º 46 de 25 de setembro de 2015, que trata da Política de Assistência Estudantil no âmbito do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 19 - Aprova, em caráter emergencial, a Modalidade Especial (Administrativa) de Colação de Grau dos cursos superiores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
Resolução n.º 18 - Aprova o Regulamento Interno do Comitê Científico e Tecnológico do IF Sertão-PE e revoga a Resolução n.º 24, de 31 de julho de 2017. Revogada pela Resolução n.º 52, de 19 de outubro de 2022.
Resolução n.º 17 - Aprova o Regulamento Local do Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional e Tecnológica em Rede Nacional do IF Sertão-PE. Revoga a Resolução n.º 8, de 24 de janeiro de 2018.
Resolução n.º 16 - Estabelece a regulamentação dos procedimentos relativos ao afastamento de servidores para cursos de pós-graduação Stricto sensu, com base na Lei 8.112/1990 e no Decreto N.9.991/2019. Revoga a Resolução n.º 18, de 10 de abril de 2019..Revogada pela Resolução nº 19, de 27 de março de 2023.
Anexo 1 - Declaração de adimplência - DAP
Anexo 2 - Declaração de adimplência - DIEN
Anexo 3 - Declaração de adimplência - Extensão
Anexo 4 - Declaração de adimplência - Pesquisa
Anexo 5 - Declaração de aposentadoria
Anexo 6 - Declaração da Chefia imediata
Anexo 8 - Declaração de incompatibilidade (Art. 96-A)
Anexo 14 - Despacho da CPIP - Prorrogação de afastamento
Anexo 15 - Despacho da CPIP - Afastamento inicial
Anexo 17 - Modelo de relatório de atividades
Anexo 18 - Termo de compromisso para afastamento integral
Anexo 19 - Regula o controle dos servidores afastados para qualificação
Resolução n.º 15 - Aprova o Regulamento de Atendimento Remoto das Atividades Acadêmicas (RARAA) no âmbito do IF Sertão-PE e Revoga a Resolução n.º 12, de 16 de junho de 2020.
- Instrução Normativa n.º 2, de 06 de julho de 2020 - Institui o Regulamento de Atividades Remotas e Atividades Acadêmicas no âmbito do IF Sertão-PE. Alterada pela Resolução n.º 27, de 16 de junho de 2021.
Resolução n.º 14 - Institui os mecanismos de validação da autodeclaração de candidatos auto identificados como Pretos, Pardos ou Indígenas (PPI) nos processos seletivos para ingresso nos cursos de Ensino Médio Integrado, Subsequente, PROEJA, Graduação e Pós-Graduação, no âmbito do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 13 - Aprova Regimento Geral do IF Sertão-PE e revoga a Resolução n.º 60, de 28 de dezembro de 2011. Revogada pela Resolução n.º 60, de 1 de dezembro de 2022.
Resolução n.º 12 - (REVOGADA pela Resolução n.º 15, de 02 de julho de 2020) Aprova o regulamento do sistema de atendimento remoto do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 11 - Homologa o registro dos Macroprocessos Institucionais do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 10 - Altera a Resolução n.º 19, de 14 de junho de 2017, que dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no âmbito do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 9 - Autoriza a renovação da parceria entre a Fundação de apoio ao desenvolvimento da ciência e tecnologia (Facto) e o IF Sertão-PE por 1 (um) ano, a partir de 10 de maio de 2020.
Resolução n.º 8 - Altera a Resolução n.º 23, de 31 de julho de 2017 que dispõe sobre o Organograma da Reitoria do IF Sertão-PE, com mudanças na estrutura organizacional da Pró-Reitora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (Propip).
Resolução n.º 7 - Aprova o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna – RAINT– Exercício 2019, do IF Sertão-PE.
Anexo I - Recomendações CGU - Monitoramento;
Anexo II - Recomendações Auditoria Interna;
Anexo III - Tratamento de determinações e recomendações do TCU;
Anexo IV - Recomendações emitidas pela Auditoria Interna.
Resolução n.º 6 - Homologa o resultado final do Edital 61/2019, referente ao processo de escolha de dirigentes para o cargo de Reitor e de Diretor-Geral dos Campi Floresta, Ouricuri, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, e Serra Talhada, do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 5 - Revoga a Resolução n.º 29, de 09 de setembro de 2013 que trata da emissão de Portaria Normativa que Regulamenta o Programa Institucional de Qualificação (PIQ) do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 4 - Altera os Artigos 13 e 47 da Resolução n.º 41, de 07 de novembro de 2017 do Regulamento para escolha dos Membros do Conselho Superior do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 3 - Altera o organograma do Campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE.
Resolução n.º 2 - Aprova a primeira reformulação do curso Técnico Subsequente em Agropecuária, com 70 (setenta) vagas anuais, 35 (trinta e cinco) por turma, no Campus Floresta.
Resolução n.º 1 - Aprova a Instrução Normativa que Disciplina os procedimentos relativos à Concessão de Diárias e Passagens e a utilização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens – SCDP no âmbito do IF Sertão-PE.
Anexo I - Requisição de concessão de diárias e passagens;
Anexo II - Formulário de autorização de afastamento do país;
Anexo III - Relatório de viagem nacional;
Anexo IV - Relatório de viagem internacional;
Anexo V - Termo de responsabilidade de acesso ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens;