IFSertãoPE - Resoluções 2023

Última Atualização: 09 Abril 2024

Criado: 03 Janeiro 2023

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Resolução n.º 76 - Prorroga, pelo período de 7 (sete) meses, no cargo de titular da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE, a servidora Raquel Oliveira Cavalcanti Guimarães

Anexo único - Plano de ação para transferência de atividades.

Resolução n.º 75 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

Apêndice - Matriz de riscos dos processos do IFSertãoPE ordenada por grau de riscos

Resolução n.º 74 - Prorroga o período de vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI2019-2023) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE até 31 de dezembro de 2024.

Resolução n.º 73 - Revoga o item 6.1 do Capítulo 6 do Manual de Procedimentos da Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, publicado por meio da Resolução nº 32, de 29 de setembro de 2020, do Conselho Superior. Altera a Resolução nº 32, de 29 de setembro de 2020

Resolução n.º 72 - Aprova os calendários acadêmicos 2024 dos Campi Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE.

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Resolução n.º 71 - Aprova o regulamento que estabelece os procedimentos relativos à contratação e gestão de estagiários remunerados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Anexo III - Termo de Compromisso de Estágio - TCE
Anexo IV - Termo de Aceite de Compromisso e Supervisor de Estágio
Anexo V - Plano de Atividades
Anexo VI - Relatório de Atividades
Anexo VII - Avaliação de Desempenho
Anexo VIII - Termo de rescisão do contrato de estágio
Anexo IX - Termo aditivo de renovação de contrato de estágio
Anexo X - Certificado de conclusão e Termo de realização de estágio
Anexo XI - Minuta de Edital de Seleção

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Resolução n.º 70 - altera a Resolução nº 67, de 23 de outubro de 2023, que designou as comissões eleitorais central e dos Campi e da Reitoria do IFSertãoPE, no âmbito do processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de reitor(a) e diretor(a)-geral de campus do IFSertãoPE.

Resolução n.º 69 - Indefere os pedidos de impugnação, com solicitação de cancelamento de inscrição a concorrerem ao pleito de Reitor e Diretor-Geral de Campus, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.

Resolução n.º 68 - Aprova o Regulamento do Processo de Consulta à comunidade para escolha de reitor(a) e de diretor(a)-geral dos campi Floresta, Ouricuri, Petrolina, Petrolina Zona Rural, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista e Serra Talhada do do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 67 - Designa as comissões eleitorais central e dos campi e da Reitoria do IFSertãoPE, no âmbito do processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de reitor(a) e diretor(a)-geral de campus do IFSertãoPE.

Resolução n.º 66 - Designa a Comissão Eleitoral responsável por organizar e executar a consulta à comunidade no âmbito do IFSertãoPE para a escolha dos cargos de Reitor(a) e Diretores(as)-Gerais dos campi.

Resolução n.º 65 - Homologa a Classificação Final do Edital nº 32, de 12 de abril de 2023, o qual dispõe sobre o Processo Seletivo para Coordenador Geral no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 64 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 63 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo Campus Santa Maria da Boa Vista, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 62 - Renova o convênio com a Fundação de apoio - FUNETEC-PB - Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba.

Resolução n.º 61 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil Campus Salgueiro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 60 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 59 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Sistemas de Energia Renovável, na forma Integrada Campus Petrolina, do Insttuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 58 - Renova o convênio com a FADE - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco.

Resolução n.º 57 - Renova o convênio com a FACTO - Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.

Resolução n.º 56 - Institui o Helios voting como sistema eletrônico de votação e apuração que poderá ser usado em pleitos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 55 - Aprova a mudança de regime de 40 horas para 40 horas com Dedicação Exclusiva, a pedido de servidor, cargo Professor EBTT, Processo nº23417.000224.2022-49.

Resolução n.º 54 - Aprova a mudança de regime de 20 horas para 40 horas com Dedicação Exclusiva, a pedido de servidor, cargo Professor EBTT, Processo nº23417.000176.2021-16.

Resolução n.º 53 - Aprova o Plano de Garantia de Acessibilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE

Resolução n.º 52 - Aprova o regulamento para escolha dos membros das comissões eleitorais dos campi e da Reitoria, no âmbito do processo de consulta à comunidade para a escolha dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE)

Resolução n.º 51 - Designa a Comissão responsável pelo processo de escolha dos representantes das comissões dos campi e Reitoria que conduzirão o processo de consulta à comunidade no âmbito do IFSertãoPE para a escolha dos cargos de Reitor e Diretor-Geral de campus.

Resolução n.º 50 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do curso de Tecnologia em Sistemas para Internet no Campus Salgueiro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n° 20 do Conselho Superior, de 26 de agosto de 2016.

Resolução n.º 49 - Aprova a Política de Internacionalização do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 48 - Aprova a renovação da autorização da Fundação de Educação Tecnológica e Cultura da Paraíba - FUNETEC-PB junto ao MEC para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 47 - Aprova a renovação da autorização da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) junto ao MEC para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 46 - Aprova a renovação da autorização da Fade-UFPE (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco) junto ao MEC para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE.

Resolução n.º 45 - Aprova a Quarta Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química, Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSertãoPE. Altera a Resolução n° 26, de 22 de junho de 2010. Altera a Resolução nº 26, de 30 de julho de 2018. Altera a Resolução nº 03, de 02 de janeiro de 2023.

Resolução n.º 44 - Aprova o Regulamento de Eventos de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 43 - Aprova a autorização da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern), junto ao MEC para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 42 - Aprova a autorização da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (Fadex), junto ao MEC para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 41 - Aprova a Política de Promoção de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho (PSQVT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 40 - Aprova a quarta reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música do Campus Petrolina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.º 39, de 21 de dezembro de 2010, a Resolução n.° 22, de 5 de setembro de 2014, a Resolução n.º 27, de 31 de julho de 2018, e a Resolução n.º 1, de 2 de janeiro de 2023.

Resolução n.º 39 - Aprova a Política de Gestão de Documentos e Arquivos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 38 - Aprova o Regulamento do Comitê de Internacionalização (Cointer) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 37 - Aprova o Regulamento da Mobilidade Estudantil Interna, Nacional e Internacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 36 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Mecânica, com 40 vagas anuais, no Campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 35 - Aprova a Regulamentação do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (PIBPG) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 34 - Aprova o regulamento dos procedimentos relativos à aplicação de percentuais de contratação de professores substitutos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), com base na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Resolução n.º 33 - Torna público o aumento de 35 para 40 vagas anuais para o Curso de Bacharelado em Engenharia Civil do Campus Serra Talhada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), reformulado através da Resolução n.° 64 do Conselho Superior, de 8 de dezembro de 2022. ".

Resolução n.º 32 - Homologa a classificação final do edital n.º 45, de 7 de junho de 2022, o qual dispõe sobre o processo seletivo para atuarem como Coordenador Geral e Adjunto no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). (atualizado em 26/5/2023)

Resolução n.º 31 - Aprova o Edital n.º 32, de 12 de abril de 2023, bem como os atos promovidos pela Comissão designada pela Portaria n.º 25, de 12 de abril de 2023 – PROEN, o qual dispõe sobre o Processo Seletivo para Coordenador Geral no Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 30 - Aprova a Metodologia de Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2024-2028 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 29 - Aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Pós-Colheita de Produtos Hortifrutícolas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 53, de 19 de outubro de 2022

Resolução n.º 28 - Aprova a primeira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Subsequente em Agroindústria do Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.º 34, de 20 de dezembro de 2012. (atualizado em 17/4/2023)

Resolução n.º 27 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Agropecuária do Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.º 67, de 27 de dezembro de 2011, e a Resolução n.º 69, de 27 de dezembro de 2019. (atualizado em 14/4/2023)

Resolução n.º 26 - Aprova a terceira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio Integrado em Informática do Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.º 73, de 14 de dezembro de 2011, a Resolução n.º 26, de 6 de junho de 2019, e a Resolução n.º 71, de 27 de dezembro de 2019. (atualizado em 14/4/2023)

Resolução n.º 25 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Matemática a ser ofertado nos polos vinculados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) no Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Resolução n.º 24 - Aprova a terceira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Médio Integrado em Edifcações do Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 66, de 14 de dezembro de 2011, a Resolução n.º 48, de 27 de novembro de 2018, e a Resolução n.º 70, de 27 de dezembro de 2019. (atualizado em 6/4/2023)

Resolução n.º 23 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Subsequente em Edificações do Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 70, de 14 de dezembro de 2011, e a Resolução n.º 49, de 27 de novembro de 2018. (atualizado em 6/4/2023)

Resolução n.º 22 - Aprova o Relatório Gestor 2022 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Parecer sobre a Prestação de Contas Anual - Exercício 2022

Resolução n.º 21 - Aprova o Manual de uso e gestão dos veículos oficiais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), aprovado na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Superior, de 27 de maio de 2022.

Resolução n.º 20 - Estabelece a regulamentação dos procedimentos relativos à participação em Ação de Desenvolvimento em Serviço para Qualificação dos servidores, com base na Lei n.º 8.112/1990, Lei n.º 11.091/2005, Lei n.º 12.772/2012, Decreto n.º 9.991/2019, Nota Técnica SEI n.º 7058/2019/ME e Instrução Normativa n.º 21/2021.

Resolução n.° 19 - Disciplina os procedimentos relativos ao afastamento de servidores para cursos de pósgraduação Stricto sensu no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 16, de 03 de julho de 2020.

Resolução n.º 18 - Aprova a terceira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia de Alimentos do Campus Salgueiro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 64, de 14 de dezembro de 2011, a Resolução n.° 17, de 01 de agosto de 2014, e a Resolução n.º 14, de 18 de agosto de 2016. Alterada pela Resolução nº 05, de 04 de março de 2024.

Resolução n.º 17 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação (TecDAE), com oferta de vagas pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 16 - Aprova a normativa que estabelece as diretrizes para a organização, oferta, funcionamento e certificação de cursos Online, Abertos e Massivos (MOOC, em inglês) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 15 - Aprova o Manual de Organização da Documentação Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 14 - Aprova a terceira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Física do Campus Salgueiro, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n° 78, de 14 de dezembro de 2011, a Resolução n° 18, de 5 de agosto de 2014, e a Resolução n.º 34, de 6 de julho de 2015.

Resolução n.º 13 - Aprova o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) Técnico de Nível Médio Integrado em Agroindústria, do Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 12 - Aprova Instrução Normativa (IN) n.º 20, de 3 de março de 2023, a qual Institui o documento regulamentador e orientador para diplomação de alunos dos cursos Técnicos do IFSertãoPE em Situação de Vínculo Integralizado (VI).

Instrução Normativa n.º 20 - Institui o documento regulamentador e orientador para diplomação de Alunos dos cursos Técnicos do IFSertãoPE em Situação de Vínculo Integralizado (VI).

Resolução n.º 11 - Aprova a reformulação do regimento interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Revoga a Resolução n.º 2, de 26 de janeiro de 2015.

Resolução n.º 10 - Aprova o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – PGMQ –AUDIN/IFSertãoPE.

Resolução n.º 9 - Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna - PAINT para o exercício de 2023 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE).

Resolução n.º 8 - Aprova a terceira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Médio Integrado em Química do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 65 do Conselho Superior, de 27 de dezembro de 2019.

Resolução n.º 7 - Aprova a segunda reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Médio Integrado em Informática do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 64, de 27 de dezembro de 2019.

Resolução n.º 6 - Aprova a Terceira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Médio Integrado em Eletrotécnica do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 63, de 27 de dezembro de 2019.

Resolução n.º 5 - Aprova a terceira reformulação do Projeto Pedagógico do Curso Médio Integrado em Edificações do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 62, de 27 de dezembro de 2019

Resolução n.º 4 - Aprova a terceira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Tecnologia em Alimentos do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 24, de 22 de outubro de 2018 (atualizado em 19/01/2022).

Resolução n.º 3 - Aprova a terceira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Química do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 26, de 30 de julho de 2018 (atualizado em 19/01/2022). Alterada pela Resolução nº 45, de 14 de agosto de 2023.

Resolução n.º 2 - Aprova a terceira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Computação do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.° 18, de 15 de maio de 2018 (atualizado em 19/01/2022).

Resolução n.º 1- Aprova a terceira Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Música, do Campus Petrolina do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). Altera a Resolução n.º 27, de 31 de julho de 2018. Alterada pela Resolução n.º 40, de 2 de agosto de 2023.

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